O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), lançou a plataforma SEFforUkraine.sef.pt, para pedidos de proteção temporária por parte de residentes ucranianos.
A plataforma permite a obtenção de proteção temporária, de forma simplificada. Assim, qualquer cidadão ucraniano e seus familiares ou cidadãos estrangeiros a residir na Ucrânia, podem efetuar um pedido de proteção temporária, online.
Disponível em três línguas diferentes, ucraniano, inglês e português, esta plataforma poderá ser utilizada por cidadãos maiores de 18 anos. Pela sua vulnerabilidade, para os menores de idade, estão a funcionar 24 balcões de atendimento do SEF exclusivos para o efeito, distribuídos por todo o país, incluindo a Região Autónoma da Madeira.
Perante o contexto atual no território da Ucrânia, Portugal criou um programa especial de proteção a cidadãos oriundos da área de conflito, que consiste na atribuição de uma Autorização de Residência que dá acesso a cada cidadão, aos números de Identificação Fiscal, de Identificação da Segurança Social e de Utente do Serviço Nacional de Saúde.
Aceda à plataforma AQUI.
